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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:21
Como está o cenário da LGPD no Brasil 5 anos após sua sanção
Por Cláudio Dodt.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:58
Como assim? OAB requer ao MEC a suspensão de novos cursos jurídicos por 5 anos?
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:59
Meu marido faleceu a mais de 5 anos, tenho direito a pensão?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:30
STJ firma prazo de 5 anos para ação contra títulos não executivos em súmulas
Para Corte, qualquer dívida, tenha ou não força executiva, submete-se à prescrição quinquenal, contando-se do vencimento
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:00
Blumenau - salário de 4 meses para mãe que adotou filho de 5 anos
Segundo o magistrado, a licença maternidade no âmbito previdenciário também passou a ser regulada pela mudança da CLT, que prevê 120 dias para a mãe adotiva. ?Referido entendimento decorre de uma natural isonomia que deve haver entre o direito das gestantes e o das adotantes, afirmou o juiz
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:22
Obrigado a vender férias por 5 anos, vigilante receberá pagamento em dobro
O empregado recebeu o salário do mês no qual deveria ter gozado as férias e também a remuneração relativa ao descanso anual, mas não lhe foi pago nenhuma vez o um terço a que fazia jus
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:59
SDI-1 aprova cláusula de acordo que garante emprego por 5 anos
A cláusula normativa, validamente negociada entre as partes, tem o respaldo constitucional do reconhecimento dos acordos e convenções coletivas de trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:51
Denunciado por estupro contra a própria filha recebe liberdade após 5 anos preso preventivamente
A decisão unânime ocorreu na tarde desta terça-feira em sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:31
Mantida condenação de pai que molestava sexualmente filha de 5 anos
Os atos libidinosos eram praticados quando a menor ia passar o final de semana com o genitor, que era separado da mãe.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 09:00
Decreto prevê validade de 5 anos para porte de armas e de 3 para o registro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto de regulamentação em dez dias.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST rejeita redução do adicional de hora extra pago por 5 anos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Departamento de Águas e Esgotos de Jundiaí (SP) a pagar adicional de hora extra de 100% a seis empregados da empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 16:56
Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais
As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.204, de 5/12/05.
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:45
Decreto nº 5.557, de 5/10/05
Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:30
Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo
Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:53
Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada
A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:13
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
Penas variam entre 5 e 11 anos de reclusão.
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:55
5 dicas de advocacia para iniciantes
Neste post, iremos apresentar 5 dicas importantes para estes profissionais.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:00
Dilma veta 5 pontos da minirreforma eleitoral
Lei sancionada autoriza uso de faixas e pinturas em muro em bens particulares